Sumário

  1. Apresentação e definições
  2. Regras de utilização do site
  3. Cadastro de Clientes
  4. Dados pessoais, privacidade e segurança
  5. Oferta de produtos
  6. Estoque
  7. Promoções
  8. Pagamento
  9. Preço
  10. Acompanhamento da Compra
  11. Entrega
  12. Arrependimento, trocas e devoluções
  13. Garantias
  14. Responsabilidades
  15. Links para outros websites
  16. Aplicações de Internet ou vírus de computador
  17. Direitos de Propriedade Intelectual
  18. Comunicações e CAF
  19. Duração
  20. Atualizações destes Termos e Condições
  21. Registro Público
  22. Idioma
  23. Diversos
  24. Lei aplicável e Foro de Eleição

 

 

 

    1. Apresentação e
      definições

       

      Este site é de propriedade, mantido, e operado por FOTOGLOBAL, com endereço
      na Av: Pedroso de Morais, 99 Pinheiros Sao Paulo SP Cep 05419-000, inscrita no
      CNPJ/MF sob o n.00.226.521/0001-61, com Inscrição Estadual nº 116.425.424.119
      e endereço de e-mail [email protected] Este documento relaciona os termos e
      condições que devem ser observados pela FOTOGLOBAL e pelos Usuários (conforme
      definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas
      funcionalidades. A FOTOGLOBAL faculta acesso e utilização do Site a quaisquer
      Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de
      Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário
      não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a
      áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem
      como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados: CAF.
      Central de Atendimento FOTOGLOBAL é o serviço de atendimento ao consumidor
      disponibilizado pela FOTOGLOBAL por meio de diversos canais de comunicação,
      indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de
      Uso;

      Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;

      Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido
      à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;

      Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de
      um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso
      à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e
      alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação em
      cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras;

      FOTOGLOBAL. A FOTOGLOBAL;

      Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à
      FOTOGLOBAL, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou
      de serviço prestado pela FOTOGLOBAL. Políticas. As políticas que complementam
      e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e
      Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política
      de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;

      Propriedade Intelectual da FOTOGLOBAL. Todos os bens de propriedade
      intelectual de titularidade da FOTOGLOBAL, de qualquer empresa pertencente a seu
      grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou
      autorizado à FOTOGLOBAL, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes,
      invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de
      negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou
      quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em
      qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade
      intelectual. Site. O website de propriedade, mantido e operado por FOTOGLOBAL,
      hospedado no domínio fotoglobal.com.br e todas as páginas nele compreendidas;
      e

      Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos
      e Clientes.

       

      1. Regras de
        utilização do Site

       

      O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos
      e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública.
      Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de
      terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no
      decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a
      utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii)
      acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados
      ao Site ou à FOTOGLOBAL sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou
      vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza,
      inclusive em equipamentos e sistemas da FOTOGLOBAL ou de terceiros; (v) utilizar
      mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para
      obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer
      atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à
      FOTOGLOBAL ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site,
      bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas
      públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa,
      traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar,
      reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de
      outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele
      disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos
      da FOTOGLOBAL (inclusive de Propriedade Intelectual da FOTOGLOBAL) e/ou de
      terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação
      de qualquer direito da FOTOGLOBAL (inclusive de Propriedade Intelectual da
      FOTOGLOBAL) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob
      qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir
      na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do
      sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site,
      devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o
      domínio da FOTOGLOBAL para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em
      e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio
      Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a
      prejudicar a FOTOGLOBAL ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados
      de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para
      quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que
      possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii)
      utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não
      relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de
      cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório
      e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em
      indenizar, defender e isentar a FOTOGLOBAL de qualquer reclamação, notificação,
      intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer
      responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou
      infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu
      consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a
      qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer
      pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso
      ou a sua navegação no Site. A FOTOGLOBAL poderá, a seu exclusivo critério,
      bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao
      Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for
      detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas
      administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

       

      1. Cadastro de Clientes

       

      Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e
      funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário
      deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e
      utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política
      de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta
      pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e
      tratamento de dados pessoais pela FOTOGLOBAL e/ou por terceiros por ela
      contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às
      Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A
      cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a
      FOTOGLOBAL se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de
      Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que
      as informações  fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e
      precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados
      de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou
      qualquer outra informação relevante. A FOTOGLOBAL poderá recusar, suspender
      ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações
      fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos
      casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições
      ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no
      momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e
      sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção
      do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de
      Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a FOTOGLOBAL em caso de perda,
      divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta.
      Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que
      sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por
      estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta
      em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa
      maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por
      qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa,
      incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

       

      1. Dados
        pessoais, privacidade e segurança

       

      A FOTOGLOBAL dispõe de uma política específica para regular a coleta,
      guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de
      Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente
      estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização
      do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

       

      1. Oferta de produtos

       

      Informações. A FOTOGLOBAL disponibilizará no Site, para cada produto, uma
      página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características,
      composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança,
      prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento
      e preço total à vista.

      Território. O Site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de
      informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio de
      cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No
      entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário
      acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica
      diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos
      será sempre limitada ao território em que a FOTOGLOBAL disponibiliza entrega,
      nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida
      para as localidades não incluídas neste território. A FOTOGLOBAL poderá, a
      seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo
      localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de
      Entrega de Produtos ou entrar em contato com o CAF (Central de Atendimento
      FOTOGLOBAL).

       

      1. Estoque

       

      A FOTOGLOBAL possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por
      motivos alheios à vontade e ao controle da FOTOGLOBAL, é possível que alguns
      destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de
      peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A
      FOTOGLOBAL compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a
      disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Observamos ainda que o
      Site e as lojas físicas da FOTOGLOBAL possuem estoques separados, sendo possível
      que um item indisponível no site esteja disponível em uma loja física e
      vice-versa. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha
      na atualização do Site, a FOTOGLOBAL entrará em contato com o Cliente visando
      à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de
      produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do
      produto.

       

      1. Promoções

       

      Realização. A FOTOGLOBAL poderá, a qualquer momento, por motivos puramente
      comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais,
      oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados
      ou com a incidência de descontos.

      Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:
      (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um
      determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais,
      como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções
      serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções
      e a FOTOGLOBAL recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas,
      o Usuário pode entrar em contato com o CAF (Central de Atendimento FOTOGLOBAL).

      Lojas físicas. As condições de promoções para produtos do Site podem não
      ser aplicáveis para produtos vendidos pela FOTOGLOBAL nas lojas físicas. Em
      caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o CAF (Central de
      Atendimento FOTOGLOBAL).

      Território. As promoções para Compras no Site serão restritas ao território
      em que a FOTOGLOBAL disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de
      Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas
      neste território.

      Trocas. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção)
      ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições
      promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago
      pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado
      pelo produto em questão.

       

      1. Pagamentos

       

      A FOTOGLOBAL dispõe de uma política específica para regular os meios de
      pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica
      integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

       

      1. Preço

       

      O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com
      entrega no território em que a FOTOGLOBAL disponibiliza entrega, nos termos do
      item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as
      localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já estão
      contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as
      despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra.
      A FOTOGLOBAL é uma empresa com atividades em diversos países e em múltiplas
      plataformas, físicas e virtuais. Assim, pode existir diferença de preços dos
      produtos entre diferentes lojas físicas, territórios e plataformas de atuação
      da FOTOGLOBAL, em vista de situações particulares da localidade, de tributação
      e de logística. Este diferença não poderá ser usada contra a FOTOGLOBAL para
      obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra. A
      FOTOGLOBAL reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar
      os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência
      ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os
      preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras
      realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a (i) quaisquer outros
      sites; (ii) lojas físicas da FOTOGLOBAL; (iii) lojas físicas de parceiros da
      FOTOGLOBAL. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não
      são válidos para o Site.

       

      1. Acompanhamento da
        Compra

 

                   
Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no
tratamento e entrega de uma Compra, a FOTOGLOBAL disponibiliza no Site uma
ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua
Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada,
                   
entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela
ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a FOTOGLOBAL por meio dos
canais de atendimento do CAF (Central de Atendimento FOTOGLOBAL).

       

      1. Entrega

       

      A FOTOGLOBAL dispõe de uma Política específica para regular os
      procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política
      de Entrega de Produtos. Essa política específica integra inseparavelmente
      estes Termos e Condições de Uso.

       

      1. Arrependimento,
        trocas e devoluções

       

      A FOTOGLOBAL dispõe de uma política específica para regular as trocas e
      devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas
      e Devoluções. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito
      de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes
      Termos e Condições de Uso.

       

      1. Garantias

       

      Apesar dos melhores esforços da FOTOGLOBAL no sentido de fornecer informações
      precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos,
      inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas
      funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela FOTOGLOBAL tal qual
      expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita,
      quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das
      expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo;
      (iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado
      fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo.
      A FOTOGLOBAL se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer
      momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação,
      o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro
      elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.

       

      1. Responsabilidades

       

      A FOTOGLOBAL engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger
      o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de
      suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a FOTOGLOBAL ou seus
      diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou
      prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente,
      indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários
      relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento
      tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou
      ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da FOTOGLOBAL sobre
      as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário
      possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou
      de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade
      e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes
      elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de
      internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) diferenças de preços
      entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros
      sites da FOTOGLOBAL, de qualquer empresa do grupo econômico da FOTOGLOBAL ou em
      lojas físicas FOTOGLOBAL em todo o território nacional; (iv) danos e prejuízos
      que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em
      desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v)
      danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do
      Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi)
      danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas
      no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão
      de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam
      danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário;
      (vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de
      distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter
      meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da
      FOTOGLOBAL por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada
      na Política de Trocas e Devoluções.

       

      1. Links para outros
        websites

       

      O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos
      apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica
      qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da FOTOGLOBAL sobre os
      sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais
      links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra
      protegido pelas Políticas. A FOTOGLOBAL recomenda que o Usuário consulte os
      termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links
      inseridos no Site. A FOTOGLOBAL não será responsável, direta ou
      indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à
      utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços
      disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos
      links disponibilizados no Site.

       

      1. Aplicações
        de Internet ou vírus de computador

       

      Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas
      de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das
      informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos
      também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A FOTOGLOBAL não será
      responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos
      danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização
      do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou
      navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido,
      sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores
      adequados.

       

      1. Direitos de
        Propriedade Intelectual

       

      Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou
      pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas
      imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário
      compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro
      sinal distintivo depositado ou registrado pela FOTOGLOBAL ou por quaisquer
      empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário
      compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações
      (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio
      ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou
      natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes
      de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de
      companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus
      respectivos titulares.

      Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do Site – incluindo o nome de domínio
      fotoglobal.com.br, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts,
      cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à
      FOTOGLOBAL, é de propriedade da FOTOGLOBAL ou a ela licenciado e encontra-se
      protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre
      direitos de propriedade intelectual.

      Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar o Site, atesta que
      respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual
      da FOTOGLOBAL, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a
      qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso
      ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer
      direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro
      conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação,
      reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia
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      reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou
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      que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade
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      autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário
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      Propriedade Intelectual ou Marcas da FOTOGLOBAL ou de terceiros, tanto de caráter
      civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir
      seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo
      meramente ilustrativas.

      Conteúdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o
      Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos,
      imagens, áudio, entre outros), cedendo à FOTOGLOBAL uma licença de caráter
      gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação,
      tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site,
      declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao
      referido conteúdo.

       

      1. Comunicações e CAF

       

      A FOTOGLOBAL disponibiliza um CAF para receber todas as comunicações que o
      Usuário desejar fazer. O CAF opera por meios dos canais de comunicação
      listados abaixo:

      (a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas FOTOGLOBAL, durante
      os horários de funcionamento;

      (b) Pelos telefones 11 3037-7070, Segunda à Sexta das 09h00 às 18h00 e;

      (c) Por correspondência endereçada à FOTOGLOBAL, Av: Pedroso de Morais, 99
      Pinheiros Sao Paulo SP Cep 05419-000, sempre acompanhada das informações de
      contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os
      casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação
      imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um
      prazo máximo de 5 (cinco) dias.   Além disso, a FOTOGLOBAL
      disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem
      como suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de
      Uso: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política
      de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Todos estes documentos
      podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para
      consulta off-line e arquivo. Da mesma forma, todas as comunicações que a
      FOTOGLOBAL desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail
      cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a
      FOTOGLOBAL. Excepcionalmente, a FOTOGLOBAL poderá comunicar-se com o Usuário
      por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência
      física.

       

      1. Duração

       

      Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e
      permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é
      aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma
      forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm,
      em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da FOTOGLOBAL. A
      FOTOGLOBAL reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de
      forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas
      partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

       

      1. Atualizações
        destes Termos e Condições

       

      A FOTOGLOBAL poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou
      atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas
      nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá
      para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação
      pela FOTOGLOBAL. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da
      divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos
      Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um
      Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou
      dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a FOTOGLOBAL
      por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com o CAF
      (Central de Atendimento FOTOGLOBAL). Esta rescisão não eximirá, no entanto, o
      Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões
      precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

       

      1. Registro Público

       

      Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas, encontram-se
      registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da
      Capital do Estado de SAO PAULO. Eventuais atualizações destes Termos e Condições
      de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no
      mesmo cartório.

       

      1. Idioma

       

      Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições
      de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A FOTOGLOBAL poderá, a seu
      exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site
      apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério. A versão
      portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única
      consentida pela FOTOGLOBAL. Em caso de contradição ou divergência entre a
      versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma,
      prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

       

      1. Diversos

      Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado
      oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.

      Aplicabilidade parcial. Caso a FOTOGLOBAL não consiga fazer valer ou cumprir
      qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou
      nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação
      dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma
      cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas
      for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não
      afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas.
      Neste caso, a FOTOGLOBAL fará as adaptações necessárias para que reflitam,
      da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.

      Características dos produtos e riscos à saúde: A FOTOGLOBAL inclui na página
      de oferta de cada produto as informações relativas às suas características e
      aos riscos que podem representar à saúde e à segurança dos consumidores.
      Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a
      descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso
      de dúvida, deverá contatar o CAF (Central de Atendimento FOTOGLOBAL).

      Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será responsabilizada
      perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma
      obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for
      causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as
      suas consequências. Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. A
      FOTOGLOBAL tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e
      virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições
      do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do
      Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes
      ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

       

      1. Lei aplicável
        e Foro de Eleição

       

      O Site é controlado, operado e administrado pela FOTOGLOBAL na cidade de SÃO
      PAULO, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessado por qualquer
      dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.
      Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e
      nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável
      para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República
      Federativa do Brasil. A FOTOGLOBAL e o Usuário concordam que o Foro Central da
      Comarca de SÃO PAULO, SP, Brasil, será o único competente para dirimir
      qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site,
      renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou
      venha a ser.